O prof. dr. Ramon Brenna (UBA, Argentina) abriu o evento SID/JAIIO com a bela conferência Privacidade e vigilância.Diz ele muito apropriadamente que sua fala vai contra a corrente, pois a maioria de nós não vê o que se passa ao redor, um constante aumento de controle sobre nossas vidas e dados privados. Quando lhe perguntei o que de prático poderíamos fazer, eu lhe dizia que aparentemente colocamos toda culpa na tecnologia e o fazíamos sem querer. O fato é que vivemos em uma sociedade do medo e da guerra permanente desde quando o homem se diz civilizado. E em uma sociedade desse tipo, fazemos qualquer conceção para salvar nossa pele, não compreendendo que assim a perdemos definitivamente.
A tecnologia é e sempre será apenas instrumento, nunca causa definitiva. A nossa única alternativa é construir uma nova consciência e despertar da matrix em que vivemos e alimentamos.
O fato é que o tema não é fácil de lidar e isto o prof. foi muito feliz em suas colocações. Se caminhamos cada vez mais para uma internet mais controlada, a verdade é que a sua própria complexidade e emergência a partir do caos permitem espaços de liberdade e democracia muito longe dos espaços controlados do Estado e das empresas. Haverá sempre espaços de resistência, o que não quer dizer que seja fácil ou não haja retaliações. No mínimo, sentiremos a culpa de não estar confiando no pai governo, seja ele qual tipo for. Finalmente, se tudo isto não for verdade e passarmos a viver em uma sociedade totalitariamente vigiada, um bug qualquer nos salvará. Há quem rezará para que tudo retorne ao que era antes.
Tópicos tratados pelo prof. Brenna:
Vigilância necessária para manter ordem, social, econômica
Renuncia a privacidade por isso
Quanto de liberdade, quanto de segurança?
11 setembro, restrições liberdades civis
Confrontar com a proteção dos direitos humanos
Proteção dos dados pessoais
Privacidade é um direito base que limita as ações do estado
Sociedades de vigilância
Economia é determinante
Cresce a capacidade de ameaças
Internet elimina limitações geográficas
Convergência tecnológica elimina barreiras tecnológicas entre sistemas, facilitando troca de dados
Países em desenvolvimento as ameaças são maiores
Vigilância é fundamental em sistemas de índoles autoritárias
Controle total no espaço publico
Vigilância visual com câmeras
Rodovias
Não está clara a relação da diminuição da criminalidade com o aumento da vigilância
Vigilância dos corpos (físico e eletrônico)
Escutas nos telefones
Massiva colheita de dados individuais
Identificadores eletrônicos
Biometrias e assinatura eletrônica
Não se pode confiar no gorverno
Software com dispositivos padrões de escuta (teclado, erros)
Necessidade dos perfis
TV digital espia (spy TV)
I-tv interativa
Psicanalisado pela rede
Princípios: licitude, proporcionalidade, racionalidade, necessidade, finalidade, unidade, intervenção mínima
Novo paradigma, minory report
Esfera mínima de privacidade é um critério fundamental da democracia
Axioma totalitário: homem bom não tem nada a temer
Não ha garantia contra o uso abusivo
As leis de proteção de dados são boas, ruim é sua aplicação