dia 24
18 h. e 30 min.: Abertura oficial pelos Magníficos Reitores José Loureiro Lopes (UNIPÊ) e Rômulo Polari (UFPB)
19 h.: Saudação inaugural do Congresso pelo Professor doutor Manoel Alexandre Cavalcante Belo (UNIPÊ\UFPB) - Tema: O mercado e a regulação participativa
19 h. e 30 min.: Conferência Internacional com o Professor doutorVital Moreira (Universidade de Coimbra). Deputado Europeu por Portugal e Presidente da Comissão Parlamentar do Comércio Internacional da União Europeia.
dia 25
Tema central: A crise econômica e os seus reflexos jurídico-privados.
Presidente da mesa: prof. dr. Aires José Rover
8 h. e 30 min.: Professora doutora María Belén Cardona Rubert(Universidade de Valência, Espanha) - A cidadania econômica e as relações de trabalho.
9 h.: Professor doutor Giovanni Clark (PUC-MG) - O Mito da Regulação e a Crise Econômica
9 h. e 30 min.: Professor doutor Fernando Vasconcelos (UFPB) - O Código de Defesa do Consumidor, as instituições financeiras e a posição da jurisprudência brasileira.
10 h.: Professor doutor Fabiano Mendonça (UFRN) - O papel dos particulares na Administração Pública transacional
18 h. e 30 min.: Lançamento dos livros e noite de autógrafos.
“Medidas provisórias econômico-tributárias e o seu conflito com os direitos fundamentais dos contribuintes”. Autor: Prof. Glauber Lucena (UNIPÊ);
“Introdução ao direito civil. Jus Romanun”. Autor: Prof. Severino Augusto (UNIPÊ/UFPB);
“DIREITO SOCIAL NA UNIÃO EUROPÉIA E MERCOSUL: Emprego e inserção sociolaboral". Orgs. Maria Áurea Cecato (UNIPÊ\UFPB) e María Belém Cardona Rubert (Universidade de Valencia);
“Trabalho, Constituição e Cidadania” – Livro PROCAD\Capes – UFSC, UNISC, UFPB, UNIMEP - Orgs. Monia Clarissa Hennig (UNISC); Maria Áurea Baroni Cecato (UNIPÊ\UFPB); Dorothée Rüdiger (UNIMEP).
Tema Central: Teorias da Empresa, Contratos e Concorrência.
19 h. 30 min.: Professora doutora Maria Paula Dallari Bucci (MEC) - Significado social da regulação
20 h.: Professora doutora Maria Luiza P. Alencar Mayer Feitosa(UFPB) - Globalização dos mercados e fronteiras atuais dos contratos
20 h. e 30 min.: Professor doutor Rodrigo Toscano de Brito (UFPB) - Contratos civis, empresariais e de consumo à luz do direito civil-constitucional
21 h. e 30 min.: Professor doutor Calixto Salomão (USP) - Contratos e interesses de terceiros - uma análise estruturalista.
dia 26
9 h.: Professor doutor Paulo Luiz Neto Lôbo (UFAL) - Teorias do contrato e a proteção dos vulneráveis
9 h. e 30 min.: Professora e Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha(STF)
10 h.: Homenagem ao professor Luiz Edson Fachin
10 h. e 30 min.: Conferência de encerramento. Professor doutor Luiz Edson Fachin. (UFPR) - Entre as duas modernidades: a constituição da "persona" e do mercado.
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