Centro de Ciência Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
Data: 21 de outubro de 2009
09:00 - Abertura dos trabalhos:
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UFSC)
Prof. Dr. Orides Mezzaroba (UFSC)
Profª. Drª. Mirta Lerena Misailidis (UNIMEP)
Profª. Drª. Maria Aurea Baroni Cecato (UFPB)
Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira (PUC/SP-FADISP)
09:15/11:00 - Painel I
Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira (PUC/SP-FADISP)
Tema: Os Direitos Humanos na perspectiva do Estado Constitucional cooperativo
Prof. Dr. Rui Décio Martins (UNIMEP)
Tema: Tribunais Internacionais: Crimes contra a humanidade
Moderador: Prof. Dr. Orides Mezzaroba (UFSC)
11:00/11:15 - Intervalo
11:15/13:00 - Painel II
Prof. Dr. João Maurício Adeodato (UFPE)
Tema: Direitos Humanos e a crise do direito pós-moderno
Profª. Drª. Mirta Lerena Misailidis (UNIMEP)
Tema: Legitimidade das centrais sindicais brasileiras diante do Estado e a sociedade global
Moderador: Prof. Dr. Aires José Rover (UFSC)
13:00/15:00 – Intervalo para almoço
15:00/16:45 - Painel III
Prof. Dr. Ricardo Hasson Sayeg (PUC/SP)
Tema: Inter-relações econômicas dos Estados Constitucionais
Prof. Dr. Willis Santiago Guerra Filho (PUC/SP)
Tema: Princípio da proporcionalidade: o processo na Constituição
Moderador: Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro (UFSC)
16:45/17:00 – Intervalo
17:00/19:00 - Painel IV
Profª. Drª. Maria Aurea Baroni Cecato (UFPB)
Tema: Preceitos Constitucionais concernentes à tutela do emprego.
Adaumirton Dias Lourenço (UFPB)
Tema: Princípio da despersonalização da figura do empregador enquanto instrumento de proteção ao crédito trabalhista.
Awdrey F. Kokol (UNIMEP)
Tema: O papel dos sindicatos no Século XXI
Carol Manzoli Palma (UNIMEP)
Tema: Atividades empresariais e reparação do dano ambiental
Fábio Maia (UFSC)
Tema: A eficácia e a incorporação das normas de Direitos Humanos na ordem jurídica brasileira pós EC 45 e sua análise jurisprudencial
Ildankaster Muniz (UFPB)
Tema:Terceirização e repercussões nas condições de trabalho.
Mariana Petit (UFPB)
Tema: Economia solidária e precarização das relações trabalhistas.
Moderadora: Msc. Daniela Menengoti Ribeiro (PUC/SP)