Evento - 9o encuentro ibero-latinoamericano de gobierno electrónico e inclusión digital

II Jornadas sobre derecho y tecnología
&
Noveno encuentro ibero-latinoamericano de gobierno electrónico e inclusión digital
28-29 de junio 2010
Universidad de Valladolid
Facultad de Derecho
Salón de Grados 

Programa 
Videograbación y videoconferencia en la Justicia
Nicolás Cabezudo, Universidad de Valladolid
Derechos de la propiedad intelectual en internet: atribución de responsabilidad penal
Ricardo Mata, Universidad de Valladolid
Utilización de las nueves tecnologías en la investigación penal
Julio Pérez Gil, Universidad de Burgos
Mapas y Observaciones:  el acceso a la actividad de las Administraciones Públicas
Aires Rover, Universidad Federal de Santa Catarina
La Web 3.0 y las publicaciones oficiales
Javier García Marco, Universidad de Zaragoza
Fundamentos epistemológicos da e-democracia
Orides Mezzaroba, Universidad Federal de Santa Catarina
Democracia e legislação eleitoral brasileira
José Renato Gaziero Cella, Pontificia Universidad Católica del Paraná
Políticas públicas de inclusión y alfabetización digital
María del Carmen Agustín Lacruz y  Manuel Clavero Galofré, Universidad de Zaragoza
ECTS vs carga real para el alumno. Un estudio empírico
Pilar Lasala, Universidad de Zaragoza
El Master para el acceso a las profesiones de Abogado y Procurador de los Tribunales. Una aproximación
Fernando Galindo, Universidad de Zaragoza

Notícia - Fim do exame da OAB

Você é a favor ou contra? Entre no Senado e vote no projeto de lei.
>> clique aqui

Livro - O cálice e a espada - Riane Eisler

Este livro, "O cálice e a espada", prefaciado por Maturana, tem uma grande tese, a de que o patriarcado surge a 4.000 anos AC. A partir daí surgem os traços culturais que caracterizam a cultura até os dias atuais: Guerras constantes, relações de dominação e predomínio de uma pequena classe política e sacerdotal sobre a maioria da população. Antes da cultura patriarcal existiria a sociedade de parceria, de colaboração e cooperação entre os sexos, o que Maturana chama de Matriztico. Algo que parece estar retornando aos poucos e em meio a grande crise cultural atual.

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Notícia - Carta da terra

PREÂMBULO

Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e grande esperança. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos nos juntar para gerar uma sociedade sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade de vida e com as futuras gerações. >>continuar lendo a carta

Palestra - A ética e a mãe terra - Leonardo Boff

Leonardo Boff abriu o congresso do CONPEDI em Fortaleza falando sobre direito, ética e meio ambiente. Foi uma bela palestra, diferente daquilo que os juristas estão acostumados a lidar, geralmente com uma visão positivista sobre um tema evidentemente revolucionário. Em suma, constatado o fato de que a humanidade destrói a terra ao seu limite de tal forma que estamos a beira de uma catástrofe ecológica, Boff propõe uma nova ética, uma ética tripartite, do cuidado, da responsabilidade e da cooperação. Esta ética permitiria a construção de uma nova democracia, sócio-cósmica, na qual os direitos da terra seriam declarados e respeitados. A visão antropocêntrica e localista seria suplantada por um pacto compassivo por todas formas de vida e sem limites territoriais. Um novo direito teria que surgir, tendo como valor central a mãe terra. Certamente, esta é uma visão difícil de ser aceita pela lógica econômica e instrumental do mundo atual. Porém, não há outra alternativa, pelo menos para quem tem olhos para ver, ouvidos para ouvir...

Foto - Compartilhando a mesma natureza - Amizade

Poesia - Saber viver - Cora Carolina

por Cora Coralina

Não sei... Se a vida é curta
Ou longa demais pra nós,
Mas sei que nada do que vivemos
Tem sentido, se não tocamos o coração das pessoas.

Muitas vezes basta ser:
Colo que acolhe,
Braço que envolve,
Palavra que conforta,
Silêncio que respeita,
Alegria que contagia,
Lágrima que corre,
Olhar que acaricia,
Desejo que sacia,
Amor que promove.

E isso não é coisa de outro mundo,
É o que dá sentido à vida.
É o que faz com que ela
Não seja nem curta,
Nem longa demais,
Mas que seja intensa,
Verdadeira, pura...
Enquanto durar.

>>Ver também:

Poesia - ZÉ LIMEIRA, o Poeta do Absurdo
Poesia - Minha escola - Ascenso Ferreira
Poesia - Poeminha do contra
Poesia - Humildade
Poesia - Ascenso Ferreira

Evento - XIX encontro nacional do conpedi - Fortaleza

Notícia - Informe do CNPq - conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico

INFORME CNPq - nº 14 - 30 de dezembro de 2010
INFORMATIVO DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO


Nova sede do CNPq é inaugurada pelo presidente Lula
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/1227a.htm

Lançamento do Livro Azul
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/1223_d.htm

Pesquisa aponta a existência de preconceito no ensino religioso brasileiro
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/1227.htm

CNPq seleciona bolsas de Produtividade em Pesquisa e de Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/1223_b.htm

Entrega do 6° Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/1223.htm

Centros de Circuitos Integrados já consolidados recebem apoio de R$ 8 milhões
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/1222_c.htm

CNPq divulga o resultado de mais 4 Editais
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/1223_c.htm

Programa RHAE investe R$ 40 milhões para a fixação de mestres e doutores nas empresas
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/1216a.htm

Pesquisadores brasileiros produzem biocombustíveis a partir de óleos vegetais e gorduras animais
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/1216.htm

Projetos na Área de Ecologia, Biodiversidade e Sustentabilidade receberam mais de R$ 250 milhões do CNPq
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/1221.htm

Terra sem lei? Se depender do avanço da tecnologia, "Não mais"
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/1217a.htm

CNPq viabiliza o repatriamento de dados históricos da Flora Brasileira
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/1220.htm


INFORME CNPq - nº 08 - 09 de junho de 2010

Edital Universal 2010 irá investir R$120 milhões em todas as áreas do conhecimento
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0531.htm

Inscrições abertas para o 6º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0601.htm

CNPq, Capes e Finep assinam acordos na IV CNCTI para fortalecer a pós-graduação
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0527b.htm

Edital Gestão de Territórios Rurais divulga resultado
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0524.htm

CNPq lança Edital do Programa Sul-Americano de Apoio às Atividades de Cooperação em Ciência e Tecnologia/PROSUL
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0519b.htm

Edital para Rede de Pesquisa em Dengue divulga resultado
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0517.htm




INFORME CNPq nº 07 - 14 de maio de 2010

CNPq entrega maior prêmio de Ciência e Tecnologia do país
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0505a.htm

Novo PIBITI abre período de inscrições
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0505b.htm

CNPq divulga relação de aprovados para o desenvolvimento da Rede GEOMA e para capacitação empresarial
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0503.htm

Edital para pós-graduação em áreas estratégicas encerra inscrições dia 17
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0510.htm

CNPq abre inscrições ao 8º Prêmio Destaque do Ano na Iniciação Científica
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0512.htm

MCT e CNPq investem R$ 6 milhões para desenvolver Tecnologias Sociais em Segurança Alimentar e Nutricional
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0510a.htm

CNPq promove intercâmbio com a Universidade de Coimbra
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0511a.htm

Edital para fomentar PD&I nas empresas divulga resultado
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0512d.htm

CNPq investe R$ 13 milhões em Áreas Estratégicas do Setor Espacial
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0513.htm



INFORME CNPq - nº 03 - 17 de março de 2010

CNPq abre inscrições para o Prêmio José Reis 2010
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0316.htm

CNPq concede reajuste e amplia o número de bolsas
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0310.htm

Divulgada listagem adicional de bolsas de Produtividade em Pesquisa
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0312.htm

CNPq abre para testes o Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0302a.htm

Edital voltado ao setor de transporte divulga resultados
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0311.htm

CNPq concederá duas mil bolsas de Apoio Técnico
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0310c.htm

Edital para fixação de mestres e doutores nas empresas abre inscrições para a segunda rodada
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0303b.htm

CNPq investe em Biotecnologia para estimular o desenvolvimento do Nordeste
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0312a.htmEdital

ARC: 20 milhões para eventos relacionados à ciência, tecnologia e inovação
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0317b.htm



INFORME CNPq - nº 02 - 02 de março de 2010

Cota de Importação para pesquisa científica e tecnológica será de US$ 500 milhões em 2010
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0223.htm

Tempol é eficaz no tratamento de esclerose múltipla
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0219.htm

Brasil entre os melhores países do mundo em Olimpíadas de Matemática
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0219b.htm

Professores podem incentivar a pesquisa através do Prêmio Jovem Cientista
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0224b.htm

Edital que estimula a realização de eventos nas empresas de inovação abre inscrições para o cronograma 2
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0225b.htm

Últimos dias para concorrer a bolsas de doutorado na Alemanha
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0225.htm



INFORME CNPq - nº 17 - 31 de dezembro de 2009

MCT e CNPq lançam edital para fortalecer o sistema de pós-graduação em áreas estratégicas
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2009/1223.htm

Edital seleciona bolsistas de pós-graduação em Microeletrônica
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2009/1216.htm

CNPq aprova 5.826 bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2009/1222b.htm

Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico - DT: um estímulo aos pesquisadores envolvidos com a produção e transferência de tecnologia
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2009/1228.htm

MCT e CNPq investem R$ 30 milhões para a fixação de mestres e doutores nas empresas
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2009/1209_v2.htm

Editais promoverão desenvolvimento e inovação nas empresas
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2009/1221b.htm

Pesquisas avaliarão o desenvolvimento dos territórios rurais
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2009/1222.htm

Edital investe R$ 12 milhões na formação de Recursos Humanos em Etanol e Biodiesel
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2009/1210.htm

CNPq abre edital para incentivar pesquisas em Combustíveis sólidos
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2009/1210b.htm

Livro - Vida sem advogados - Howard


Howard trata neste livro de uma sociedade em que as regras não funcionam e o contencioso aparece como uma ameaça constante. O caso da escola americana que proíbe enfermeiras de chamar ambulâncias sem a permissão do diretor é um exemplo da paranóia norte americana.

Como restaurar a liberdade em uma situação destas? Limpando o direito de regras que tratem das coisas cotidianas e simples da vida, escreve Howard.

Difícil fazer isto em uma sociedade enterrada na burocracia e que perdeu sua capacidade de pensamento independente. Iniciado um processo judicial, não há mais como confiar que as pessoas sejam razoáveis. Perde-se a capacidade de tomar decisões de bom senso. O direito aplicado às decisões comuns leva a más escolhas. Não é de se estranhar pois o medo paralisa, e o Direito é exercido como uma arma de intimidação, e não como um instrumento de proteção. (adapatação de notícia do Time)

Idéias - Quem mantém o tráfico é o Estado

A Folha de São Paulo de ontem trouxe um artigo do poeta Ferreira Gullar intitulado “Quem mantém o tráfico é o usuário” (ver no Cella), em que ele opina favoravelmente ao argumento, muito em voga, de que o usuário de algum produto ou serviço criminalizado pelo Estado é também partícipe e responsável pelos males advindos da atividade criminosa.
Considero esse argumento falacioso e equivocado no que se refere ao tráfico de drogas e, também, no que se refere às práticas de compartilhamento de bens culturais na internet.
Vamos ao texto de Ferreira Gullar.
Num primeiro momento, ele distingue os dependentes das drogas daqueles que a utilizam de forma eventual e recreativa, sustentando que o número destes últimos deve ser reduzido, pois eles é que sustentam o tráfico e, em decorrência, os malefícios por ele causados, em especial a violência que ceifa sobretudo as vidas de jovens das periferias do País.
Diz Ferreira Gullar: “assim como a maioria dos consumidores de bebidas alcoólicas não é constituída de alcoólatras, também a maioria dos consumidores de drogas as consome socialmente”.
Então o problema não está no consumo, mas na criminalização.
Beber, ou tomar drogas, é uma decisão individual e quem procura por esses produtos os obterá de alguém.
Digo aqui: se algum dia for aprovada uma lei seca no Brasil a ponto de se tornar crime o comércio de bebidas alcóolicas, em vez de comprar o produto no supermercado, ou consumi-lo em bares, como de costume, de alguma maneira, quando sentir vontade, encontrarei a bebida para comprar, e provavelmente quem me venderá será um traficante, que colocará o produto à minha dsposição a um custo elevado e sem que se garanta a autenticidade da bebida, que estará passível de sofrer toda a sorte de falsificações e adulterações, em prejuízo à minha saúde.
Ademais disso, esse traficante estará envolvido em uma rede ilícita que certamente terá sua face de violência.
Só não me venham dizer que eu, como consumidor de bebida, sou responsável por essas mazelas porque sustento o tráfico.
O tráfico é inventado pelo Estado no exato momento em que criminaliza uma atividade para a qual existe demanda. E se o Estado decidiu assim, cabe a ele fazer valer sua proibição. Não venham responsabilizar os indivíduos que não exercem a atividade criminosa.
O ponto é saber se a criminalização é o caminho. Assim como no caso das bebidas, há demanda pelas drogas. Nesse ponto acerta Ferreira Gullar, pois enquanto houver demanda, haverá disponibilidade do produto.
O que se tem notado - e isso tem sido defendido, por exemplo, por Fernando Henrique Cardoso - é que a via da criminalização é uma política que se revelou desastrosa no caso das drogas.
Aproveito para criticar também aqueles - sobretudo a indústria fonográfica e editorial - que querem fazer de todos nós, que baixamos arquivos em redes de compartilhamento, criminosos.
Primeiro, não distinguem os que compartilham arquivos para uso próprio daqueles que o fazem em quantidades industriais para futura comercialização. Quanto a estes as empresas deviam se insurgir, mas com seus próprios recursos, não atribuindo a responsabilidade ao Estado por meio de criminalização da atividade e, pior, com ofensas, por exemplo, aos nossos adolescentes, que no discurso da indústria são tidos como criminosos.
Ao diabo a indústria com um discurso deturpado desses.
Aliás, é sempre bom lembrar que, nos Estados Unidos, o combate à pirataria é problema da indústria e ela é que despende seus recursos para impedir a comercialização dos bens protegidos, pois se trata de um problema de natureza civil, não criminal.
Aqui no Brasil, ao manter esse tipo de ilicitude na esfera criminal, a indústria transfere ao Estado uma responsabilidade que devia ser dela.
Tristes trópicos!

José Renato Gaziero Cella

Resumo - Habitar humano - cap 4

Universidade Federal de Santa Catarina
Curso de pós graduação em engenharia e gestão do conhecimento, EGC
Complexidade, conhecimento e sociedade em rede
Trimestre 2010/1
Prof Aires José Rover

Resumo do livro:
MATURANA, Habitar humano. Cap.4
No scribd