Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianópolis, 27 de junho 2007
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1º Encontro Íbero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital
Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianópolis
27 de junho 2007
19hs
Aires Rover (Brasil)- Gobierno electrónico e inclusión digital: aspectos culturales
Fernando Galindo (España) - Obstáculos para la implantación del gobierno electrónico
Mediador: Antonio C. Wolkmer
28 de junho 2007
14hs
Manuel Vázquez (España) - El Documento Nacional de Identidad electrónico: acciones desarrolladas en España
Debatedores: Alvaro Casagrande (Brasil) e Neri dos Santos (Brasil)
Mediador: Olsen da Veiga (Brasil)
15hs
Poder judicial y nuevas tecnologías: un estudio comparado
Jose Miguel Busquets (Uruguay)
Luiz Carlos Cancellier de Olivo (Brasil)
Mediador: Thais Colaço (Brasil)
16h30m - intervalo
17hs
Manuel Pedraza (España) - La responsabilidad jurídica en la gestión del patrimonio bibliográfico
Debatedor: Jose Isaac Pilati (Brasil)
Mediador: Ubaldo Balthazar (Brasil)
18hs
Marcos Wachowicz, Hugo Hoeshl, Christianne Coelho (Brasil) - Inclusão Digital
Mediador: Airton Seelaender (Brasil)
Homenagem ao amigo Amaro: ”O direito de nos aborrecerem”
Para quem conhece o meu caro amigo Amaro não é despropositado ou ofensivo dizer que ele não é um ser humano normal. Sem prova em contrário devemos admitir que pertença à espécie humana, mas seria um ultraje dizer que suas idéias e valores adentram à normalidade e que seus argumentos beiram à banalidade. Nosso mestre está imune aos padrões e modas que sempre se nos apresentam. Com esta competência inaugurou, por exemplo, a discussão do spam, aparentemente infértil e sem importância. O tempo demonstrou que a razão estava com ele. Por isso tenho orgulho de poder compartilhar algumas idéias importantes sobre o problema. Concordamos radicalmente que o importante é sabermos interpretar as leis já existentes e consolidadas, fugindo dessa mania nacional de querer legislar casuisticamente. Sabemos que isto tem produzido mais males do que benefícios, mas na hora derradeira, lá estamos nós defendendo uma breve inovação e esquecemos que não mudamos a realidade com decretos, mas com ação. Nossos legisladores e juristas em geral são “maníacos por novas leis” (AMARO). Por isso precisamos mais do que nunca da crítica severa, roedora, de verdadeiros surfistas dourados como Amaro Moraes e Silva.
Fotos - Sobral
Em junho de 2008 viajei a Sobral para visitar meus amigos Manoel C Brandão e sua Matilde. Uma aventura...>> ver fotos
Fotos - Rio Branco - Acre
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Em junho de 2006 estive no coração da amazônia, na Univ. Fed. do Acre, onde ministrei a disciplina de Teoria do estado e governo eletrônico no mestrado da UFSC em direito. Bela experiência. >>Veja Algumas fotos.
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Resumo - A ideografia dinâmica: rumo a uma imaginação artificial
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento
Disciplina: EGC9001-10 – 2008/1
Complexidade e Conhecimento na Sociedade em Redes
Professor: Aires José Rover, PhD
Tutora: Marisa Carvalho, Msc
Aluno: Joni Fusinato
Resumo do Livro: A ideografia dinâmica: rumo a uma imaginação artificial – Pierre Lévy
Levy
Direito a privacidade na sociedade da informação
Prefácio ao livro:VIEIRA, Tatiana Malta. Direito a privacidade na sociedade da informação. Editora SAFE. 2007. 326 pg.
Fiquei muito honrado quando o mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília me convidou para participar da banca examinadora do trabalho de Tatiana Malta Vieira. A problemática de sua dissertação versava sobre o direito à privacidade na sociedade da informação: efetividade desse direito fundamental diante dos avanços da tecnologia da informação. Eu sabia da importância do tema e foi um prazer ver a forma competente e objetiva com que Tatiana tratou do mesmo.
Sua análise central do direito à privacidade na sociedade da informação parte do ponto de vista do direito constitucional. Visto como um direito fundamental, sua argumentação procura avaliar a efetividade desse direito, alertando para os riscos que avanço das novas tecnologias pode e está impondo a ele. Neste sentido este trabalho delimita o direito de privacidade entre outras formas de proteção da intimidade e da vida privada das pessoas como um “direito à autodeterminação informativa no que concerne (i) aos princípios aplicáveis ao tratamento de tais dados, (ii) aos direitos garantidos aos titulares das informações, (iii) aos deveres dos responsáveis pelo tratamento, (iv) às sanções aplicáveis pelo descumprimento destes preceitos”.
Nesse contexto, observa e questiona as diversas maneiras de intromissão que os agentes privados e públicos impõem aos consumidores cidadãos, nacionais e mundiais. Do ponto de vista do Estado conclui de forma bastante impositiva de que há o dever de se implementar as medidas administrativas e legislativas necessárias para garantir a privacidade dos cidadãos. Diante deste pressuposto quase iluminista não é possível olvidar perguntas tão fundamentais como: de que forma garantir esse direito em um cenário de avanço radical da sociedade em rede e informacional? Como proteger um direito que parte significativa da própria sociedade abre mão?
O fato é que a vigilância sobre as informações pessoais bem como sobre o próprio corpo das pessoas tem adquirido um status de importância e necessidade sem uma adequada e razoável reflexão por parte da sociedade. Em realidade, esta não possui uma clara idéia do alcance que essas intervenções podem alcançar com o desenvolvimento da tecnologia da informação. Os interesses econômicos e de segurança pública parecem ser os únicos que participam na formação dos argumentos informadores da opinião geral e dos agentes privados e públicos. Nesse sentido há um verdadeiro doutrinamento coletivo para desprestigiar esse direito fundamental. Como demonstrar sua importância na construção da cidadania se aos poucos os indivíduos se acostumam a ver a vida privada transparente aos olhos públicos de um big brother coletivo disfarçado de entretenimento?
Dispositivos inteligentes, alguns nem tanto, espalhados em todos os espaços, bases de informações pessoais gigantes e interconectadas, redes que conectam esses dispositivos com aquelas bases, que criam e mantém pequenas e específicas informações sobre os seus usuários clientes não é mais uma ficção da literatura ou de visionários pessimistas. Mesmo que não tenham sido criadas de forma proposital tais redes e serviços guardam uma inteligência intrínseca que podem atingir de forma irrecuperável a privacidade das pessoas. Na pior das hipóteses a sociedade deve perceber o risco que corre e utilizar os meios possíveis para tentar proteger de forma razoável os indivíduos. É neste contexto que Tatiana procura apontar alguns caminhos jurídico constitucionais que evidentemente servem para, de imediato, refletir sobre o assunto. O grau da eficácia desses meios, evidentemente, depende da importância e consciência que sociedade brasileira e global dá e dará ao tema.
Parabéns à Tatiana.
Florianópolis, 7 de junho de 07
Aires José Rover
Prof. da Universidade Federal de Santa Catarina
http://infojur.ufsc.br/aires
ver livro na editora
Buscalegis - Biblioteca jurídica virtual
Criada em 1997 a Biblioteca Jurídica Virtual - BuscaLegis é mantida pelo Laboratório de Informática Jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina e vem oferencendo à comunidade jurídica o acesso, via internet, a trabalhos, artigos científicos e apresentações em todas as áreas do Direito.
O vídeo que segue conta um pouco a sua trajetória, com a presença do prof. Olsen e do amigo Marco Antônio, dois incansáveis pioneiros.
Acesse aqui: buscalegis.ufsc.br
Se você deseja publicar seu trabalho poderá encaminhá-lo diretamente cadastrando-se como autor. Clique aqui para postar o seu trabalho.
Poste o artigo preferencialmente em formato pdf. No mínimo cinco páginas.
Após haverá uma prévia avaliação do artigo, o que não exime o autor da responsabilidade de possíveis erros de conteúdo e de forma. Não esquecer de informar corretamente o título do trabalho, o nome completo do autor, o e-mail.
Havendo versão em outra língua, esta também será publicada, mas vc terá que postar como se fossem versoes diferentes.
O vídeo que segue conta um pouco a sua trajetória, com a presença do prof. Olsen e do amigo Marco Antônio, dois incansáveis pioneiros.
Resumo - Por uma outra comunicação: mídia, mundialização cultural e poder - Denis de Moraes
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - CPGD
Seminário de doutorado: Os perigos da bomba informática
Trimestre 2006/3
Prof. Aires José Rover
Aluna: Valdenise Schmitt
Resumo: Por uma outra comunicação: mídia, mundialização cultural e poder - Denis de Moraes (org)
Seminário 4
Resumo - As conseqüências da modernidade - GIDDENS
Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento
Disciplina: EGC9001-10 – 2008/1
Complexidade e Conhecimento na Sociedade em Redes
Professor: Aires José Rover, PhD
Tutora: Marisa Carvalho, Msc
Aluno: Carolina Medeiros Bahia
Resumo do Livro: GIDDENS, Anthony. As conseqüências da modernidade. São Paulo: Unesp, 1991.
No scribd
>>Veja também:
Resumo - La democracia del siglo XXI
Resumo - Modernidade e identidade
Resumo - A humanização das tecnologias
Resumo - A gestão do futuro
Resumo - Habitar humano. Cap 1
Resumo - Árvore do conhecimento. Cap.1
Resumo - Os Tempos Hipermodernos - Lipovetsky
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento
Disciplina: EGC 9001-10 – 2008/1
Complexidade e Conhecimento na Sociedade em Redes
Professores: Aires José Rover, PhD
Tutora: Marisa Carvalho, Msc
Aluno: Emilio Brkanitch Filho
Resumo do Livro: Os Tempos Hipermodernos-Gilles Lipovetsky / Sébastien Charles
Resumo - Criatividade e grupos criativos - De Masi
Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento
Disciplina: EGC9001-10 – 2008/1
Complexidade e Conhecimento na Sociedade em Redes
Professor: Aires Rover, PhD
Tutora: Marisa Carvalho, Msc
Aluno: Cleuza Bittencourt Ribas Fornasier, Msc
Resumo do Livro: Domenico De Masi. Criatividade e grupos criativos. Rio de Janeiro: Sextante, 2003.
De Masi
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